Termos de Contrato e Uso de Serviços
de Hospedagem de Site(s)

TERMOS DO SERVIÇO

A UHI.COM.BR provem acesso a hospedagem de páginas(sites) Web(Word Wide Web) para armazenamento de arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)

A UHI.COM.BR se reserva ao direito de suspender ou cancelar o acesso do cliente a qualquer ou todos os serviços prestados pela UHI.COM.BR, se a UHI.COM.BR decidir que a conta de hospedagem do usuário foi usada para fins inapropriados.

A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que poderá ser visualizado através do painel de controle de hospedagem.

A PRIMEIRA COBRANÇA (FATURA) SERÁ PROCESSADA A PARTIR DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE ASSINATURA DE HOSPEDAGEM. A MENOS QUE SEJA DADA GRATUIDADE AO CONTRATANTE DE ACORDO COM PROMOÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELA CONTRATADA.

A CONTA DE HOSPEDAGEM SOMENTE SERÁ CONFIGURADA E LIBERADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA FATURA.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

1.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. A UHI.COM.BR será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

1.g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor UHI.COM.BR. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede UHI.COM.BR, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores UHI.COM.BR, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores UHI.COM.BR. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.i) hospedar conteúdo adulto ilegal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor - a média aceitável de uso de processamento por domínio em horáiro de pico de acessos é de 2,90% de uso do processador da máquina física, contas além deste limite serão suspensas para verificação de sua programação, sendo constatado o uso acima do limite aceitável a conta terá 48 horas para efetuar a migração para outro sistema de hospedagem ou assinar uma conta em Servidor Dedicado;

1.k) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da UHI.COM.BR. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor UHI.COM.BR. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

1.p) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

1.q) fornecer a UHI.COM.BR dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

2.a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade ou anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;

2.c) responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;

2.d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;

2.e) não realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

Observação Importante: A UHI.COM.BR NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES, NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE E-MAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.

3. OBRIGAÇÕES DA UHI.COM.BR:

3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede UHI.COM.BR, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via e-mail e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via email, 24 horas por dia;

3.d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal), exceto nos seguintes casos :

3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da UHI.COM.BR;

3.f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;

3.f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

4.a) todas as contas de Hospedagem somente serão ativadas quando da confirmação do pagamento efetuado pelo CONTRATANTE em nosso website (http://www.uhi.com.br).

4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da UHI.COM.BR, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

4.c) upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;

4.d) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a UHI.COM.BR receber a comprovação do pagamento inicial.

5. POLITICAS DE PAGAMENTO:

5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades ou anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel de controle de hospedagem on-line onde poderá visualizar e imprimir suas faturas, e terá acesso a todas as formas de pagamento disponíveis, bem como a pagamentos efetuados. Ocorrendo atraso na entrega dos boletos por parte do correio ou por outro motivo qualquer, o CONTRATANTE deverá  emitir a 2. via do boleto através de link no site da UHI.com.br

5.b) SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA 5, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 5 (CINCO) DIAS, A UHI.COM.BR PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA UHI.COM.BR.

O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado.

5.c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 20 (VINTE) DIAS, TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS da UHI.COM.BR.

5.d) As faturas(cobranças) serão enviadas por email, bem como as formas de pagamento. Você também poderá acessar faturas, formas de pagamento e pagamentos efetuados através do painel de controle de hospedagem que será criado na configuração da conta de hospedagem.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.a) o login e senha do serviço em questão serão enviados para a UHI.COM.BR durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A UHI.COM.BR reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a UHI.COM.BR informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à UHI.COM.BR nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:

7.a) o serviço provido pela UHI.COM.BR poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo , a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do próximo vencimento;

7.b) em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;

7.c) a UHI.COM.BR se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. Caso o Usuário não concorde com as alterações promovidas pela UHI.COM.BR, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação encaminhada pela UHI.COM.BR.

O SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.a) a UHI.COM.BR reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;

8.b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a UHI.COM.BR poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(trinta) dias por falta de pagamento;

8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a UHI.COM.BR poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.e) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a UHI.COM.BR não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela UHI.COM.BR no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A UHI.COM.BR não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;

8.h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a UHI.COM.BR de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

8.i) a UHI.COM.BR reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

9) APENDICES

APENDICE A

A UHI.COM.BR, PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE WEBSITES.

APENDICE C

UHI.COM.BR
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